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Desumanização dos direitos: o escandaloso caso de Pedrinhas

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On 09/01/2014

In Co-agir com o mundo, [O outro]

Desumanização dos direitos

Há dois dias tenho lido a respeito dos crimes horrendos que foram praticados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. Muitos sentimentos misturados: revolta, tristeza, espanto, medo, indignação, vergonha. Acredito que chegamos a um estado de animalização do ser humano que, certamente, nos coloca entre os principais países promotores da desumanização dos direitos.

Desumanização dos direitos: a culpa é de quem?

Sempre que observo esse tipo de situação que envolve a tal “bandidagem”, procuro entender o que de fato leva pessoas a cometerem atos tão brutais, como cortar as cabeças de seus semelhantes. A resposta, eu penso, é que não nos vemos mais como um “grupo de iguais”. Eu, cidadão da classe média, urbano, instruído e empregado, não sou igual a um detento do extremo norte ou das periferias, rude, ignorante, marginal.

Bom. Não é assim que pessoalmente me vejo em relação aos outros brasileiros, mas temo que seja o modo como a sociedade, no geral, vê os socialmente marginalizados, principalmente os que estão geograficamente distantes.

A falta de coesão social ,que gera a busca coletiva a um bem comum, talvez cause o escândalo temporário diante da criminalidade, mas, de forma alguma, cria mecanismos para impedir as inúmeras violações dos direitos humanos.

No caso de Pedrinhas, eu culpo tanto a sociedade, como o Estado. A sociedade, porque ela pouco se importa com quem é privado dos direitos básicos, estando mais preocupadas com a manutenção do próprio bem estar individual. O Estado porque, ocupado em usufruir dos privilégios possibilitados pelo poder, seus representantes fecham sistematicamente os olhos para a animalização crescente da sociedade.

Estado absoluto do Maranhão

Desumanização dos direitosÉ um absurdo pensar que, em meio ao caos em presídios, o Estado do Maranhão previa gastar R$ 1 milhão para alimentar a família Sarney e seus convidados até o fim do ano, nas duas residências oficiais.

Não é possível aceitar esse tipo de coronelismo absolutista, que dá privilégios monárquicos aos detentores do poder e ignora a situação social de um Estado que tem:

“O Maranhão, sob o domínio dos Sarney por décadas, não só permaneceu nas piores posições nos indicadores sociais, mas também viu suas terras serem desmatadas e poluídas, latifúndios crescerem, trabalhadores serem escravizados e assassinados, comunidades tradicionais serem ameaçadas e expulsas, a educação ser sucateada, os meios de comunicação ficarem concentrados nas mãos de poucos políticos”, diz o artigo do blog do Sakamoto.

A imprensa que promove o pânico

O contexto político do Maranhão é perfeito para o absurdo que vimos nos últimos dois dias. Isso mesmo, VIMOS! Graças a publicação na homepage da Folha, quem quiser ler a matéria sobre as decapitações no presídio do Maranhão, pode assistir um vídeo com corpos e cabeças rolando, em meio as risadas e xingamentos dos presos.

O registro feito no Complexo Penitenciário de Pedrinhas publicado e assinado pela TV Folha não é jornalismo. Essas imagens deveriam ser entregues para polícia e não mostradas de maneira escrachada, no site de um dos maiores jornais do país. Um desserviço digno de uma dura punição.

Como jornalista, é difícil aceitar que essas imagens tenham sido mostradas desta maneira. Este crime pode (e deve) ser noticiado, mas não com imagens que, não só promovem o ódio (entre as facções criminosas) e o pânico (na sociedade), como não concorrem para uma maior consciência ativa que leve a resolução pontual do problema.

Desumanização dos direitos: o que eu tenho a ver com isso?

Caso a sua resposta a essa pergunta seja: nada, fique atento, pois um dia a animalização social pode bater na sua porta e levar brutalmente alguém de sua família.

Ignorar socialmente qualquer tipo de marginalização produz a cultura da “justiça pelas próprias mãos”, em que os excluídos, sem voz e direitos, buscam, por meios perigosos,  a própria sobrevivência.

Atos brutais em relação ao outro são fruto de uma sociedade desigual, em que não existe mais a exigência de coexistir, de buscar o bem comum e lutar coletivamente pelos direitos daqueles que não o mínimo.

“A cada dois dias, morre assassinado um preso no Brasil. A cada dia, morrem assassinados 137 brasileiros fora das cadeias. E o que se ouve é apenas o silêncio cúmplice. O tema nem sequer está na agenda dos políticos”, diz o artigo de Reinaldo Azevedo.

Povo brasileiro e a descoberta do que é melhor para todos

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On 07/01/2014

In Co-agir com o mundo, [O outro]

Povo brasileiro

Mais um ano começa.  Ano de eleição e não só de Copa do mundo! Porque esperamos que o #vemprarua de 2013 tenha nos ajudado a entender que precisamos construir um país melhor, não somente com conquistas futebolísticas, mas com escolas, hospitais e, acima de tudo, um projeto político que beneficie o povo.

Nos últimos meses, por motivos familiares, tive a possibilidade de sair do país e entrar em contato com pessoas e lugares onde o bem comum é uma realidade concreta. Não que não existam problemas sociais, mas é perceptível uma presença do Estado a serviço da população.

Conversando com um colega empreendedor, brasileiro, me dei conta de como tem crescido uma inversão de valores no que deveria ser o papel do Estado. Estamos mais preocupados com o bem estar individual, que em medidas que sejam focadas, sim, no indivíduo, mas como membro de uma comunidade.

Trabalhamos e, principalmente, pagamos nossos impostos, por isso é preciso exigir um Estado que proporcione serviços básicos de forma GRATUITA. Mas não, queremos um governo que “nos deixe em paz”. Uma administração publica que não atrapalhe, em vez de um sistema que, pelo contrário, exista para que vivamos melhores em sociedade.

O que o patriotismo da Copa pode ensinar

Povo brasileiroUma das lições que talvez se escondam na Copa do Mundo, ou melhor, nos valores que ela promove (ás vezes ás custas de uma estrutura exagerada, cara e irresponsável), é a sua capacidade de coesão por um objetivo comum.

Durante o ano, torcedores de diferentes times do Brasil estão divididos em preferências locais, mas, durante a Copa, movidos pelo patriotismo, todos se unem, para fazer parte de uma única grande torcida, pela seleção brasileira.  Mesmo que muitos não se importem com futebol, durante o evento internacional, grande parte dos brasileiros se envolve, assistindo os jogos, torcendo para que o país vença novamente. Não somos mais pró-Palmeiras, Flamengo, Sport, somos BRASIL.

Essa força de coesão, contudo, parece existir somente quando se trata do futebol. O patriotismo que o esporte promove poderia (deveria) ser incentivado também no contexto da política nacional, principalmente durante o ano de eleição.

Um governo para TODOS

Povo brasileiroDurante um mandato político as impressões e opiniões sobre uma determinada administração pública diferem bastante. Muitos acham que o governo deve privilegiar os pobres, de maneira assistencialista, outros acham que a melhor forma é facilitar o surgimento de empresas, enriquecendo quem já tem, mas permitindo que eles sejam geradores de empregos, ajudando quem não tem. Enfim. Muitas ideias e questionamentos que enriquecem o debate politico de uma sociedade.

Contudo, é fundamental que, no ano de eleições, seja criada, como na Copa do Mundo, uma profunda coesão nacional, um patriotismo para que todos, juntos, entendamos quem possui as capacidades e o melhor projeto para governar o país.

Abaixo a tentação do dilema

As diferenças ideológicas são inúmeras. Por isso é fundamental um debate maduro, colaborativo, que fuja da tentação do dilema. Um governo não deve governar para ricos, ou para os pobres; para os de direita ou os de esquerda. Um governo deve governar para TODOS.

O debate não serve para afastar as ideias contrárias, mas para trabalhar em busca de uma coesão (que não é uniformidade), um projeto comum que beneficie todos os brasileiros. As diferenças devem nos ajudar a pensar uma ideia de Brasil que responda aos interesses de cada cidadão, com um olhar especial para as prioridades e urgências.

Que em 2014 o patriotismo seja aproveitado para promover melhorias na nossa vida em sociedade e não simplesmente para torcer pela seleção, esquecendo de ficar atento à malandragem que está mais interessada no poder do que no serviço político.

Renascer com o Natal

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On 24/12/2013

In Co-agir com o mundo, [O outro]

Renascer

Natal. Há tempos pouco se fala do célebre aniversariante. Prefere-se promover o laicismo ideológico em vez de valores religiosos “questionáveis”, ao menos na prática.

Assim, em vez de “perder tempo” com as mensagens moralistas, aproveitamos o período de festas para estar com os amigos, em família, para cantar, dançar, comer bem, descansar e divertir-se.

O mais interessante dos comportamentos “anti-Natal” é que nenhum deles consegue, de fato, fugir da áurea natalina que se estabelece. Tudo isso porque a grande mensagem deste dia não é, como muitos pensam, a realização de algum tipo de profecia religiosa salvadora ou a transformação escatológica do mundo.

Se o nascimento do “tal Jesus” não conseguiu transformar radicalmente nem o mundo que conviveu historicamente com ele, porque acreditar que Natal é sinônimo de salvação?

Natal é renascer

Não! Natal é, sobretudo, tempo de renascer; de estar com aqueles que amamos, mesmo se a proximidade seja “de espírito”, pois, ás vezes, as situações nos distanciam sem, jamais, nos afastar; é oportunidade de “conversão”; de repensar nossas atitudes, mensurar as consequências das escolhas que fizemos durante o ano e se perguntar se elas nos levaram ao melhor caminho, rumo a desejada felicidade.

Mesmo um não cristão, abrindo-se ao espirito que emana do menino recém-nascido, pode descobrir a universalidade da sua mensagem. O Deus dos cristãos não escolheu um berço de ouro para si, nem abriu mão de “encarnar-se” fora de uma família. Simplicidade e vida comunitária são dois pilares da mensagem natalina.

Durante o ano, tantas vezes, preocupados em conquistar nossas ambições materiais, acabamos nos isolando daqueles que amamos. Sozinhos, sem alguém com quem compartilhar as nossas conquistas, elas perdem o sentido.

Por isso, Natal tem tudo a ver com a família e amigos! Pois é com eles que, principalmente, partilhamos dores e alegrias, sucessos e fracassos. Desta forma crescemos, tornando-nos pessoas melhores, para nós mesmos e para os outros.

Repensar a própria vida nos faz perceber que somos seres-relação e encontramos no amor ao outro, espelhado no testemunho do menino-Deus, o significado da nossa existência, da nossa felicidade.

Leis justas não esquecem os seres humanos

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On 17/12/2013

In Co-agir com o mundo, [O outro]

Leis

Uma das lições mais bonitas, em relação aos sistemas políticos, que recebi durante a laurea magistrale no Instituto Sophia, na Itália, é que, tanto as estruturas, como as regras que constituem um sistema democrático, têm como finalidade suprema servir o ser humano.

O Legislativo cria leis para proteger o bem comum e a convivência das diferenças. O Executivo “executa” a prática dessas leis e o Judiciário, as protege, julgando os desvios de conduta em relação às mesmas. Contudo, esse sistema regrado é gerenciado por seres humanos. As leis não estão acima dos indivíduos e, por isso, os desvios devem ser interpretados, mensurados e julgados a partir do todo, levando em conta o quanto eles prejudicam o bem comum e a convivência das diferenças.

Infelizmente, o que aconteceu ontem no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), com a decisão da perda de pontos e o consequente rebaixamento da Portuguesa, foi um equívoco “técnico” que se repete nas mais variadas instâncias do Judiciário brasileiro.

Pessoas ou robôs aplicando as leis?

LeisMuitos diziam que uma decisão contrária, que não penitenciasse à Portuguesa, acabaria abrindo precedentes perigosos. É verdade. Não acho que a punição para o time paulista seja questionável, pois o erro existiu, ferindo o regulamento. O que faltou, porém, foi o exercício de uma capacidade que nos faz seres humanos, permitindo-nos interpretar e mensurar um fato aplicado às leis vigentes, considerando o seu contexto. Resumindo: faltou bom senso.

Não sejamos hipócritas: o futebol não é um esporte racional. Se o fosse, em vez de um árbitro e dois bandeirinhas, que constantemente erram, interferindo diretamente no resultados dos jogos, teríamos câmeras e robôs espalhados pelo campo.  A presença humana de um árbitro, capaz de interpretar, permite que as decisões sejam tomadas, possivelmente, de maneira mais justa (não sei se um robô, por exemplo, poderia saber quando um jogador simula).

Claro que, por outro lado, a presença humana nos campos de futebol aumenta a possibilidades de desvios, manipulações por gratificações econômicas, entre outras coisas. Mas, mesmo diante desses riscos, tenho minhas dúvidas se seria melhor robôs, em vez de pessoas, arbitrando.

Punição merecida, mas desmedida

LeisBom, se dentro do campo (ainda) não temos robôs, fora dele, no Judiciário também não.  E, em minha opinião, a lógica aplicada é a mesma. Os seres humanos (e suas ações) transcendem às leis, por isso, um juiz, suportado por uma ampla quantidade de regras úteis e racionais, para tomar uma decisão justa, precisa desenvolver a capacidade de interpretá-las, tendo em vista os princípios e a finalidade que geraram as mesmas, especialmente, o bem comum.

No caso da Portuguesa é evidente que, se se tratasse de um time de maior força política, as decisões seriam tomadas de maneira diferente. O fato é que, olhando o erro cometido, – a escalação de um jogador em situação irregular, nos últimos 15 minutos, na ultima rodada do campeonato e em um jogo sem maiores consequências para os outros times – não se pode dizer que foi uma falta grave. Punir à Portuguesa com o rebaixamento é, como disse o Juka Kfouri, “condenar à prisão perpétua um ladrão de pães”.

Reitero que o erro existiu e a Portuguesa deve sim ser punida. Só penso que deveriam ser “guardadas as devidas proporções” do seu desvio de conduta, e ela fosse punida com a perda de mandos de campo no próximo ano ou o pagamento de uma multa.

No entanto, rebaixar o time paulista é castigar, sem perceber que a punição desmedida (e como ela ressoou no mundo futebolístico) não conduz ao bem comum. A medida do STJD coloca o futebol como um esporte onde são as regras que norteiam o espetáculo, o que acaba, indiretamente, abrindo precedentes para o aumento da sua burocratização, que tira a atenção dos gramados espalhados pelo país, entregando-a aos tribunais.

Mobilidade urbana: valorizar o bem comum para diminuir a desigualdade

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On 11/12/2013

In Co-agir com o mundo, [O outro]

Mobilidade urbana

Uma premissa importante, em qualquer discussão politica, é a consciência de que, por meio do diálogo (aberto e respeitoso) conseguimos nos aproximar sempre mais da Verdade (com V maiúsculo) para, assim, cultivar opiniões ponderadas. A estupidez, tanto a anárquica, quanto a ditatorial, está nos extremos.

A mobilidade urbana, considerando a desproporcionalidade das comparações

Há alguns dias tenho pensando na questão da mobilidade na minha cidade natal: São Paulo. É difícil comparar a maior cidade da América do Sul com a grande maioria de cidades do mundo, pois, pelas dimensões físicas e, principalmente, populacionais ela pertence a um pequeno grupo de metrópoles do planeta. Essa característica marcante da cidade aumenta também a complexidade das soluções relacionadas à mobilidade social.

Pensando as experiências que fiz e lugares que visitei, acho que existem sim algumas ideias políticas que podem ser copiadas e aplicadas com prudência. Quem, como eu, teve o privilégio de sair de São Paulo e conhecer outras cidades do mundo, na Europa e na Ásia, pôde certamente perceber que os países, “cases de sucesso” em relação à mobilidade urbana, privilegiam politicamente o transporte público.

Não acho que o governo deve tomar medidas que impossibilitem a aquisição ou a mobilidade daqueles que fazem uso do transporte particular (principalmente carros). Mas as medidas políticas, a curto, médio e longo prazo, e para o bem da natureza, deve vislumbrar o transporte público.

Minha experiência de mobilidade urbana

Mobilidade urbanaEm 2005, quando estive em Singapura, fiquei surpreendido com a maneira com que o país gerencia a mobilidade de seus cidadãos. Um transporte público de ponta, estradas conservadas, com muitos automóveis, mas pouquíssimo trânsito, principalmente na região central da cidade, onde o fluxo de pessoas é maior. Lá vi pela primeira vez o pedágio urbano, em que os carros pagam uma taxa ao entrar no centro, em determinados horários dos dias úteis. Singapura é muito menor que São Paulo, mas é um exemplo eficaz de administração pública voltada para o bem comum, coletivo.

Outra coisa que percebi, fora do Brasil, é que o transporte particular não tem o mesmo valor de “status social” como é no nosso país. Em países ricos, em que se privilegia a qualidade de vida e a manutenção dos recursos naturais, as pessoas valorizam a possibilidade de se locomoverem com o transporte público, bicicletas. O carro é usado, principalmente, nos finais de semana.

Claro, diriam muitos paulistanos (muitos sem terem jamais saído da cidade), em nenhum desses lugares o transporte público é tão superlotado! Bom. Isso é não é verdade! Hoje, nas grandes cidades do mundo, nos horários de pico, é comum a superlotação do transporte público. Roma, Genebra, Milão, Nova Iorque… Vá passar alguns meses trabalhando ou estudando em uma delas para ver se estou dizendo besteira! Aqui, pensando na situação de São Paulo, retorna a questão das proporções. Superlotação em uma cidade de 500 mil habitantes é um problema pequeno, se comparado a uma com 11 milhões de habitantes.

Porque ser a favor dos corredores de ônibus em São Paulo

Mobilidade urbanaToda essa explanação eu desenvolvi para questionar as reclamações dos motoristas de carro,  contra as medidas do governo municipal de, ao menos, iniciar um processo de transformação da mobilidade urbana em São Paulo.

Minha família não tem carro, meus pais não tem carro. Nós nos movemos com transporte público e bicicleta por opção (e por vivermos e trabalharmos em locais em que isso é possível). Fico triste com a incoerência da crítica a respeito da precariedade do transporte público, de gente que anda de carro, sozinho, com ar condicionado, ouvindo música ou assistindo filme, enquanto a grande maioria dos paulistanos vai, de um lugar para o outro, em pé, “ensardinhada”, sem o mínimo conforto. Justamente por isso, e pensando no bem da maioria, qualquer tentativa de melhoria da mobilidade urbana na cidade deveria ser aplaudida de pé, festejada por todos, porque um transporte público de qualidade é a base para uma mobilidade decente.

Na última semana a revista Época, da editora Globo, colocou a mobilidade urbana em sua reportagem de capa. De maneira simplória, beirando o banal, a matéria decreta, em menos de um ano atividade, o fracasso dos corredores de ônibus.

Hoje, li uma interessante e equilibrada carta aberta que questiona a reportagem. A maior riqueza dela não é não responder agressivamente aos desvios falaciosos da revista, mas mostrar que os juízos em relação às politicas públicas precisam respeitar um tempo mínimo, para que não acabem destruindo as ideias que (talvez) beneficiem a maioria.

Claro, e como diz a carta, não devemos fechar os olhos aos erros (comuns) de qualquer projeto politico. Porém, precisamos estar cientes de que, morando em uma sociedade (e não isolados em bolhas) é necessário estarmos prontos a perder um pouco do nosso conforto individual, em detrimento do bem comum (Quantas famílias já não foram desabrigadas para construção de ruas e rodovias que melhorassem o fluxo de veículos automotivos? ).

Como disse uma amiga, talvez nós não vejamos a cidade melhorada que se espera no futuro, mas isso não nos tira a responsabilidade em apoiar a construção de um lugar melhor para nossos filhos, já no presente.

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