Interesses. Todo mundo tem os seus. Tem gente que sonha em ter uma casa própria, ou um bom trabalho, ou uma educação de qualidade. São os nossos interesses pessoais que nos impulsionam a realizar nossos projetos, a trabalhar visando o nosso próprio bem estar.
Entretanto, inseridos em um contexto comunitário, que envolve outros indivíduos iguais em dignidade, direitos e deveres, encontramos um importante obstáculo toda vez que, individualmente, queremos algo. Não é que os nossos desejos pessoais tenham, essencialmente, menos valor quando expressos em um contexto coletivo. Mas, dentro de uma comunidade (unidade social reunida com base nos interesses/valores comuns) todo anseio individual, por melhor que seja, vem confrontado com o bem coletivo, com a sua capacidade de trazer bem estar também às outras pessoas que convivem em um mesmo espaço geográfico.
Para negociar civilizadamente os anseios individuais de maneira coletiva, surgiu a tal democracia, um “espaço dinâmico” onde a aplicação de um determinado interesse deve, à priori, ser discutida e aprovada pela “maioria”, com o pressuposto de que as decisões tomadas, de maneira representativa ou não, devem visar o bem comum.
Eu e a política
A descrição acima foi a maneira mais simples que encontrei para explicar a importância da política na minha vida como cidadão, isto é, como um indivíduo inserido dentro de uma comunidade.
Eu, como qualquer outro ser humano, também anseio muitas coisas. Algumas realmente boas para mim e para as outras pessoas, outras nem tanto. Contudo, é o confronto com os outros “cidadãos” que vai permitir que as minhas ideias sejam aplicadas ou não a todos.
O sistema democrático brasileiro
Infelizmente, no Brasil, o sistema político (ou sistema democrático) é profundamente distante da população. Diante de uma estrutura baseada no governo representativo, isto é, onde escolhemos alguém para decidir por nós, temos como instrumento efetivo de participação “somente” o voto.
Claro, como os utópicos de plantão tentam nos convencer, podemos também acompanhar nossos candidatos eleitos e pressioná-los para que tomem decisões baseadas nos nossos interesses. Além disso, podemos propor iniciativas populares para transformar em lei uma boa ideia individual.
No primeiro caso, pressionar não muda muito uma situação, pois o político eleito raramente tem seu cargo ameaçado, mesmo se decidir desrespeitar os interesses dos seus eleitores. No segundo caso, uma iniciativa popular raramente consegue superar todos os entraves burocráticos para chegar ao plenário e, acima de tudo, ser aprovada pelo Congresso.
Enfim, como em qualquer sistema democrático, a participação é fundamental. Mas, especificamente no modelo brasileiro, ela tem ressonâncias limitadas. Ao meu ver, a verdadeira dinâmica democrática é feita, mais das discussões do dia-a-dia, do que do período eleitoral.
A necessidade de sermos atores políticos
No contexto atual, uma corajosa proposta precisa ser avaliada: a reforma política. Precisamos de mais instrumentos para incidir diretamente nas decisões políticas que nos concernem, começando em escala municipal, até chegar ao contexto federal. Alguns exemplos, como o orçamento participativo foram implementados em alguns municípios brasileiros, mas acho que limitar-se às decisões voltadas aos aspectos econômicos é muito pouco.
É fundamental a possibilidade (não a obrigatoriedade) de fazer valer os nossos interesses, obrigando o Poder Legislativo, em alguns casos, à consulta popular antes de aprovar uma determinada lei.
Até as próximas eleições presidenciais, uma vez por semana, irei publicar algumas reflexões e ideias baseadas na vivência de outros ambientes democráticos, com o simples objetivo de fomentar discussões sobre o Brasil que queremos.
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