Rampas, calçadas rebaixadas, vagas reservadas, piso tátil, sinalizações em Braile, interpretes de Libras na televisão, nas igrejas, nas escolas, ônibus e carros adaptados… Alguns indicativos de que algo tem mudado em nossa sociedade, hoje, muito mais voltada para as questões da acessibilidade e da inclusão social. No entanto, será um movimento, ainda que articulado politicamente, de moda ou trata-se de uma real busca pelos direitos de pessoas que, até outro dia, eram quase ignoradas?
A percepção de que as pessoas com deficiência poderiam construir uma história diferente daquela da segregação em entidades especializadas ou mantidas unicamente reclusas no seio familiar, começa a ser expressa nas leis e decretos a partir dos anos 80. O ano de 1981 é declarado pela ONU “Ano Internacional da Pessoa Deficiente”, marco que tornou possível, tanto uma maior consciência da pessoa com deficiência de si mesma, como estímulo para que ela passasse a se organizar politicamente e, assim, ser notada.
Hoje no Brasil existem 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência (IBGE, 2010), sendo que muitas delas passaram da condição da exclusão e isolamento total, a aquela de circular pelas ruas, frequentarem escolas regulares, batalhar por um trabalho. Além de frequentarem bares, restaurantes, museus, parques e prédios públicos como todas as outras pessoas da população.
Estamos vivendo um processo histórico, gradual e progressivo, o qual não deve, e nem pode, limitar-se às estruturas físicas que permitem o acesso, ainda que imprescindíveis. Existe a importância fundamental da dimensão humana relacional, o modo como cada um olha e se relaciona com a pessoa com deficiência, e o espaço politico onde as ações podem ser executadas com alcance amplo.
Esta dimensão humana relacional deve ser base para qualquer transformação duradoura e sólida. Trata-se de libertar-nos das amarras da rejeição e do egoísmo e construir uma mentalidade mais aberta e tolerante, mais compreensiva e fraterna. Significa ser capaz de gerar condições sociais e humanas para que todas as pessoas, independente de suas limitações e dificuldades, possam se desenvolver e encontrar seu espaço, sendo valorizadas e respeitadas exatamente como são.
Em relação aos aspectos políticos, existe a possibilidade da constituição dos Conselhos Municipais da Pessoa com Deficiência (exemplo aqui), espaços próprios de participação, proposições, sensibilização e deliberação de questões pertinentes a essa temática, com representantes da sociedade civil e do governo. Esses espaços podem ser determinantes para que os direitos das pessoas com deficiência sejam eficazmente garantidos e suas necessidades ouvidas e respondidas. Faz parte de uma atitude de comprometimento verdadeiro com a população a consolidação de espaços como este, para que as ações, muitas vezes emergenciais e que somente acalmam os ânimos dos que estão levantando a voz, transformem-se em políticas de fato, com planejamento a curto, médio e longo prazo.
Enquanto esses espaços oficialmente não existem, momentos de embates e discussões, embora com razões e causas legítimas, não encontram ressonância e efeito concreto. Nesta perspectiva, muitos foram os avanços, mas os desafios ainda são inúmeros, existe um longo caminho a ser percorrido.
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